Processo 286684/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 09:46
Autuado em 07/05/2013 09:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2197/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2197/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/05/2016 Acórdão   2197/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Juntadas
DataDescrição
29/04/2014 22:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 387336/14
29/04/2014 17:46 do Protocolo 385007/14
22/04/2014 11:30 do Protocolo 356635/14
17/04/2014 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 355019/14
17/04/2014 13:51 do Protocolo 354314/14
10/04/2014 10:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 326469/14
02/04/2014 09:21 AR do ofício OCN - 5177/14 - DP
02/04/2014 03:43 AR do ofício OCN - 5169/14 - DP
02/04/2014 03:43 AR do ofício OCN - 5173/14 - DP
02/04/2014 03:43 AR do ofício OCN - 5172/14 - DP
02/04/2014 03:32 AR do ofício OCN - 5175/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5169/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5172/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5173/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5175/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5177/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5175/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2197/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1682/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1568/2014
14/03/2014 840 Despacho Processual Diverso nº 1074/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10147/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 14:01 DP  
21/06/2016 09:09 COEX Informação nº 4535/2016 -
07/06/2016 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1471/2016 -
03/06/2016 11:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1417/2016 -
19/05/2016 16:29 S2C Acórdão nº 2197/2016 -
02/05/2016 10:30 GCNB  
25/04/2016 15:59 SMPjTC Parecer nº 4983/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
30/04/2014 15:23 DAT Instrução nº 1118/2016 -
23/04/2014 14:44 DP  
22/04/2014 13:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1682/2014 -
14/04/2014 11:33 DP Informação nº 6180/2014 -
10/04/2014 17:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1568/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Informação nº 5555/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 5169/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 5172/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 5173/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 5175/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 5177/2014 -
11/03/2014 14:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1074/2014 -
08/05/2013 19:12 DAT Instrução nº 2403/2014 -
08/05/2013 08:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10147/2013 -

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